Fonte: Câmara dos deputados - Discurso na íntegra da Tribuna
O SR. ONYX LORENZONI (DEM-RS). (Pela ordem. Sem revisão do orador.)
Sr. Presidente Inocêncio, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e aqueles que nos acompanham pela Rádio Câmara e pela TV Câmara, eu gostaria muito que esta fala fosse ouvida ou lida pelo Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Começo lembrando que, há dois séculos, durante a revolução federalista do Rio Grande do Sul, um Bageense chamado Gaspar Silveira Martins cunhou a seguinte frase: “ Ideias não são metais que se fundem, a não ser no caldeirão da ditadura, do autoritarismo ou da corrupção “.
Por que lembro Gaspar Martins e a luta pelo respeito aos princípios republicanos?
Porque lutamos muito — digo lutamos, Inocêncio, porque V.Exa. lutou; Hugo Napoleão lutou; Marco Maciel lutou; Jorge Bornhausen lutou — para que houvesse o que há hoje no Brasil: democracia.
A gênese, o nascimento do PFL se dá num dos momentos mais difíceis da vida nacional. Para quê? Para que houvesse democracia no Brasil. Esse partido tem uma história honrada.
Hoje se fala em bolsa família, mas poucos lembram que foi Antonio Carlos Magalhães quem criou o Fundo de Combate à Pobreza, que permite a milhões de brasileiros receberem o bolsa família hoje. Lá atrás, nenhum dos que hoje se valem do bolsa família como instrumento de poder lembrou de criar o Fundo de Combate à Pobreza. Pois, Deputado Jorge Tadeu Mudalen, foi o PFL.
Enfrentamos uma eleição como Democratas, que nos tornamos em 2007, e que tive a honra de já liderar. Eleição difícil, complicada. A Oposição volta diminuída para cá, é verdadeira a frase. Mas, por outro lado, jogamos o jogo democrático, jovem Deputado Luiz Fernando, o jogo democrático em que nos submetemos com a cara e a coragem, Prefeito Imbassahy, à escolha da população brasileira.
E a nossa responsabilidade hoje não é pequena. Ora, 44 milhões de brasileiros disseram não ao Governo que se encerrava e ao que agora se inicia. Não é um nem são dois, mas 44 milhões de brasileiros! Terminada a eleição, estamos lá tentando aprender com erros e com acertos. E aí se instala dentro do Democratas um processo incompreensível.
Eu tinha respeito pelo Prefeito Gilberto Kassab, não o tenho mais, porque posso compreender na dimensão pessoal o interesse por buscar uma situação mais favorável. Há aqueles que são muito firmes no que diz respeito à lealdade, a fidelidade, a princípios e valores, e há aqueles que transacionam com muita facilidade.
Não é o nosso caso.
Posso compreender o Prefeito buscar um caminho que lhe seja mais interessante no curto ou no médio prazo. Agora, não posso aceitar que queira destruir um dos mais importantes partidos da democracia brasileira. A Oposição no Brasil precisa ter voz, precisa ter vez. Até os meus amigos, apesar de adversários petistas — e tenho amigos no PT, porque nunca misturei as questões pessoais, sempre trabalhei em cima de princípios, conceitos e valores — sabem da importância fundamental para a democracia do contraponto. Senão, vamos à Venezuela ou ao Oriente Médio, onde um por um dos regimes autoritários caem como se dominós fossem. Mas não posso perdoar aquele que não busca a solução do seu problema, e sim a destruição de um partido político que se tem apresentado ao Brasil com dignidade.
Eu desafio um partido brasileiro que tenha em 60 dias higienizado a sua situação, a exemplo do que ocorreu no DF, em episódio escandaloso. Nós o fizemos: ou saíram, ou foram convidados a sair.
É duro, é triste. Mas nós fizemos. Quem, no Brasil, pode dizer o mesmo?
E quando nos vemos na situação de todo dia, vem o PDB — Partido Democrático Brasileiro, Presidente Inocêncio Oliveira, o partido da boquinha, para pegar uma teta gorda do Governo Federal.
Quando saímos à rua, e o eleitor joga todos na vala comum, é porque nós não nos damos ao respeito. Nós, vírgula: alguns escolhem não se dar ao respeito. Agora, Parlamentar que se dá ao respeito, que tem lado, que enfrenta de peito aberto o debate político, que tem posição clara, nesse o eleitor não apenas vota, mas apoia, valoriza, empurra para frente. Isso é fato, é realidade.
Mas eu quero chamar a atenção dos Parlamentares que hoje, de maneira desconfortável, podem estar no partido A, B ou C e estão imaginando que o partido da boquinha, do Sr. Gilberto Kassab... Porque, desde o seu nascimento só tem um objetivo: ser um partido entreposto. Eu vou lá, fico um pouquinho e já me mando.
Acontece que, para acabar com essa pouca vergonha — tivemos uma legislatura aqui em que houve 400 trocas partidárias, Deputado Antonio Imbassahy, em 4 anos — , que era um desrespeito ao eleitor, veio o instituto fundamental da fidelidade partidária, que já valeu: inúmeros Parlamentares municipais, estaduais e federais que já perderam seu mandato.
Eu quero dizer para todos esses que estão interessados no partido da boquinha que fizemos um levantamento jurídico sobre o que é necessário para se constituir um partido político — no Brasil já são 27: primeiro, 101 eleitores em nove Estados; segundo, publicação no Diário Oficial; terceiro, registro junto ao TSE; quarto, apresentação de requerimento de registro de partido junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal — atenção para o detalhe — , com a assinatura dos seus fundadores — guardem isto: Deputados fundadores, ou fundadores. Feito isso, o oficial do Registro faz o registro da pessoa jurídica do novo partido.
Até aí, é uma barbada: faz-se rapidamente. O problema é daí para frente, porque tem de haver o apoiamento de 500 mil assinaturas. Mas não são assinaturas sem identificação, Deputado Antonio Imbassahy — V.Exa., em seu mandato extraordinário de Prefeito de Salvador, deve ter recebido muitas. Não! Primeiro, no formulário tem de estar escrito Partido da... Perdão: Partido Democrático Brasileiro. Não posso ter respeito por quem não se dá ao respeito, então: partido da boquinha, o nome do cidadão, a assinatura e o número do título de eleitor, ou não vale. São 500 mil assinaturas distribuídas por nove Estados. Depois vem a fase do TRE, para o registro de cada um, e conferência de cada assinatura.
Nesse momento qualquer cidadão interessado, do Democratas ou de qualquer partido em que existam trânsfugas, os suplentes, o Ministério Público poderá impugnar o registro definitivo do partido. Olhem o risco: entrou o registro no TSE, constam as 500 mil assinaturas, o Ministério Público diz: Mas eu tenho reportagens e declarações do Presidente e de mais de 50% dos fundadores de que eles estavam fazendo este partido para burlar a lei da fidelidade partidária. Existe alguma chance de superar?
Mas vamos adiante. Aí, existe aquele grupo de Parlamentares — já falei com muitos deles — que diz: Não, eu vou esperar para ver o que vai dar. Só que quem quiser esperar para ver se superou as 500 mil assinaturas, se o processo no Ministério Público não logrou êxito, se instalou o partido para depois, então, assinar a ficha, não pode. Por quê? Porque fundador tem de assinar a ata de fundação. Depois não vale.
Deputado Carlos Sampaio, V.Exa. é promotor de Justiça e sabe disso, homem de princípios e valores e por cuja atuação parlamentar tenho profundo respeito. Imagine a situação do deputado que diz que vai ser o fundador do partido da boquinha, do Gilberto Kassab, assina a ata de fundação e passa seis meses, dez meses, um ano, um ano e meio no seu partido. Com que cara? Com que jeito? Restará a ele alguma dignidade, Deputado Carlos Sampaio? Isso não é só no DEM. Pode ser no PSDB, PP, PTB, em qualquer partido.
Para ir na carona do partido da boquinha só sendo o fundador. Não há outro jeito. Só dessa maneira. Depois, não dá.
Existe mais uma questão grave. No momento em que se faz a fusão, nós temos outro elemento, que é a “teoria da fraude alheia”, por inúmeras vezes suportada pelo Supremo Tribunal Federal, que tem dado aplicabilidade a isso, que é o seguinte: Criar um novo partido, O.k., segue a regra. Aparentemente, tudo bem. Mas, quando vai ao detalhe para ver que, na verdade, é um subterfúgio, uma ponte, uma mentira, o Tribunal diz: Não vale. Devolve o teu mandato.
Quantos aqui — Deputados e Senadores — e Deputados Estaduais estão dispostos, para atender o partido da boquinha, a colocar o seu pescoço a prêmio?
E há mais um agravante para o tal PDB: e se não conseguir o registro no dia 1º de outubro? Não concorre ninguém na eleição do ano que vem. Por quê? Lembra? Porque a filiação do Parlamentar se dá um ano antes, mas a existência do partido, Deputado Jorge Tadeu Mudalen, é um ano antes. E com toda a condição de interpor processos de questionamento, isso não vai acontecer.
Nós temos ainda uma questão importante, que foi noticiada: Olha, quando o PSDB foi criado, ele levou fundo partidário e tempo de televisão do seu partido de origem. Mas a lei era outra, Sr. Presidente.
A Lei nº 11.459, de 2007, é claríssima: cria novo partido, não leva um segundo de televisão nem de rádio; cria novo partido, não leva um real do partido do qual saiu; vai compartilhar 5% de maneira igual com os 28 outros partidos existentes. O que se estima que seja 0,18 do que é o Fundo Partidário.
O Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - V.Exa. me permite um aparte, Deputado?
O SR. ONYX LORENZONI - Pois não, Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.
O Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - Deputado Onyx Lorenzoni, quero pontuar três aspectos que acho relevantes no pronunciamento que V.Exa. faz na tarde de hoje, parabenizando-o pela clareza com que se manifesta na tribuna desta Câmara. O primeiro aspecto é que ontem, exatamente neste plenário, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, presidiu ato solene de instalação da Comissão de Reforma Política. Ora, de A a Z, todos os partidos defendem neste momento a realização de uma reforma política, reverberando um clamor da sociedade que não tolera mais o sistema eleitoral que vige no Brasil. Esse tipo de manobra é exatamente a antirreforma política. É a contrariedade do que deseja o cidadão comum que votou em cada um de nós para representá-los nesta Casa. O segundo aspecto que quero pontuar, Deputado Onyx Lorenzoni, é que existe uma diferença muito clara entre se montar um partido e se constituir um partido apenas como meio de passagem.
Ora, montar um partido novo é possível. A lei permite. Está aí o PSOL, um dos exemplos mais recentes. Agora, para que se monta um partido novo? Para se defender ideais, princípios, propostas, para se estruturar esse partido. Esse partido vai ser estruturado para disputar eleições, vencer cargos, seja no Executivo, seja no Legislativo. Isso é uma coisa. Agora, montar um partido como meio de passagem, como uma janela indiscreta, aí é lamentável!. Uma coisa, Deputado Onyx, que é princípio fundamental da atividade do homem público é a transparência nos seus atos. E todos nós somos cobrados pelas nossas posições políticas. E eu acredito, e aquele que pretende montar um partido novo, para logo depois, promover atos de fusão, apenas como uma porta de saída, liberou geral, um adesismo oportunista, esses vão ser julgados e condenados pelo Brasil e pelos brasileiros. Por isso, quero louvar V.Exa., Líder importante do Democratas, dizendo por último: que no caso do nosso partido, não há nenhum de nós — nenhum de nós — que seja maior do que o Democratas. O Democratas é maior do que qualquer um dos seus membros individualmente. O Democratas se mantém firme, altivo e absolutamente consciente no seu papel na democracia brasileira, que é o de garantir que os fundamentos da nossa democracia estejam preservados num País onde o oportunismo eleitoral acaba falando mais alto. Parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. ABELARDO LUPION - Deputado Onyx, V.Exa. me permite?
O SR. ONYX LORENZONI - Pois, não, Deputado Lupion.
O Sr. Abelardo Lupion - Gostaria primeiro de parabenizá-lo pela análise extremamente lúcida que V.Exa. está fazendo agora com respeito ao partido, o PDB, na qual nós podemos vislumbrar a dificuldade que é montar um partido viável hoje. Estabeleço um contraditório entre o que está acontecendo e o oportunismo político do Prefeito de São Paulo que, doa a quem doer, gostaria de viabilizar um projeto pessoal político, falando com que seus companheiros, alguns nem foram ouvidos, e vendendo a imagem de que levaria um grande grupo com ele. Vimos ontem o valente Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, declarar em alto e bom som para quem quisesse ouvir que não vai sair do Democratas e que está muito bem no partido. Gostei de ver, depois da eleição, do nosso Líder ACM Neto ir a cada um dos Líderes do partido estender a mão para ver o que estava incomodando cada um deles, como fez com o Prefeito Gilberto Kassab e ele disse: não passa pelo Democratas a minha posição, ou seja, o Democratas nada mais foi para ele do que um degrau do qual soube aproveitar muito bem a boa vontade e a determinação dos nossos filiados de São Paulo que o elegeram como Prefeito.
Mas, agora, tenho certeza de que a história o punirá. Eu tenho certeza de que o respeito que todos tínhamos por ele já acabou. E o respeito da população de São Paulo, que, com certeza, vendo esse ato leviano que ele está fazendo hoje, que V.Exa. muito bem está comentando, vai também puni-lo nas urnas, mostrando que não merece o povo paulista que o elegeu. Muito obrigado.
O SR. ONYX LORENZONI - Obrigado, Deputado Lupion.
Concedo um aparte ao Deputado Mendonça Filho.
O Sr. Mendonça Filho - Bom, eu quero saudar aqui o Deputado Onyx, e dizer da minha satisfação de poder aparteá-lo neste instante. Quero prestar a minha solidariedade ao meu partido, o Democratas. Eu tenho uma história construída nele, aliás, única filiação, até hoje, na minha existência política, desde 1986. E lamento profundamente os fatos que têm envolvido o nosso partido, de certo modo patrocinados pelo Prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab. Eu acho lamentável que um partido que tem a história do nosso possa ser vítima de uma situação absolutamente constrangedora. Sai hoje, sai amanhã, não oferece garantias de que ficará. Ou se sairá, construirá um projeto alternativo de uma nova legenda, para depois se fundir a outra legenda, o Partido Socialista Brasileiro. Nós, assistindo, através da mídia nacional, da imprensa brasileira, as mais variadas formas de especulação. Realmente, é lamentável que um partido da nossa representatividade, da nossa respeitabilidade, esteja sendo motivo de articulações nefastas, negativas, e que têm depreciado o nosso time político.
Quero, inclusive, aproveitar esse instante para corroborar as palavras pronunciadas pelo Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Deputado ACM Neto. A minha solidariedade, o apoio e o reconhecimento a um grande Presidente, ao Líder político do meu partido, Presidente Rodrigo Maia, que teve a sapiência de liderar um movimento de resgate das nossas raízes, da nossa força, visando o nosso fortalecimento. Apesar do tumulto e das especulações, continuaremos fortes para enfrentar a nossa missão de cumprir o papel de força oposicionista dentro do Congresso Nacional. Receba o meu abraço e os meus parabéns pelo belo pronunciamento que profere nesta tarde na Câmara dos Deputados.
O SR. ONYX LORENZONI - Obrigado, Deputado Mendonça Filho.
Queria apenas mostrar, da tribuna, essa matéria de um jornal de hoje de São Paulo: Maquiagem de esquerda ao PDB de Kassab.
Queria concluir dizendo que eu não desejo mal ao Prefeito Kassab, só espero que ele pare de tentar destruir esse partido que já deu uma colaboração tão importante na história política brasileira.
Que essas ações cessem, principalmente em relação aos nossos Parlamentares, que espero estejam bem alertados.
Àqueles que desejarem o estudo jurídico está aqui à disposição para ver que entrar nessa barca é entrar para a tragédia, é ir para o abismo.
Isso é um caminho de destruição, não de construção.
Vou lembrar, também, que seria importante que o Prefeito procurasse conhecer um pouco a história de Gaspar Silveira Martins, que gerou aquela frase com a qual comecei este Grande Expediente: "Idéias não são metais que se fundem".
Com Gaspar Martins, Presidente Rodrigo Maia, quero reconhecer que V.Exa., na Presidência do Democratas, deu o melhor de si, respeitou a todos, tratou-nos, todos, igualmente, deu espaços políticos dignos a todos. V.Exa. sempre se colocou à disposição do partido, para que sempre fosse fator de união, jamais de desagregação. Portanto, meu reconhecimento público, com a admiração e o respeito que tenho por V.Exa.
Quero concluir dizendo que o Brasil precisa de exemplos, principalmente de referências, no mundo político, que falem firmemente de dignidade, lealdade, princípios e valores. Os 44 milhões de brasileiros que não votaram no projeto vencedor vão continuar tendo nos Parlamentares do Democratas, neste plenário, no Senado, nas Câmaras Municipais e nas Assembléias Legislativas, como na Assembleia do Paraná, da qual alguns Deputados estão prestigiando-nos aqui, verdadeiros guerreiros pela liberdade, pelo direito de propriedade, pelo respeito aos contratos e, principalmente, pela construção de um país que seja muito mais justo, muito mais respeitador das nossas famílias, onde nos tomem menos dinheiro.
Vou reafirmar, em alto e bom som: nós, do Democratas, não vamos nos entregar, não vamos nos render, tampouco capitular!
Governo do PT, nos aguarde! Estaremos firmes e fortes defendendo os 44 milhões de brasileiros que disseram não. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Muito obrigado, Deputado Onyx Lorenzoni. Quero parabenizá-lo pelo discurso.
