Deputado Federal Germano Bonow revê parecer sobre patentes de material biológico

MEIO AMBIENTE - Pesquisadores apoiam projeto sobre patentes de material biológico

O setor de pesquisa em farmacologia e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) manifestaram apoio à possibilidade de patenteamento de substâncias extraídas de organismos vivos no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 4961/05, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). A matéria foi discutida na semana passada em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O relator da proposta, Deputado Germano BONOW (DEM-RS), informou que vai mudar seu relatório, que recomendava a rejeição do projeto, por ter entendido que há argumentos para que as patentes sejam concedidas, desde que a substância seja isolada por processos de pesquisa. “Nosso entendimento era de que o Brasil deveria proteger esse patrimônio genético, porque é signatário de acordos internacionais sobre o tema. E hoje vimos que há experiências internacionais em que podemos nos basear”, argumentou.
Fonte: Jornal da Câmara - Marcello Larcher