Eu quero iniciar nossa conversa lembrando que o ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou a acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Lula da Silva e a candidata do PT, Dilma Rousseff, feita pelos partidos de Oposição - Democratas, PSDB e PPS.
"Autoridades não podem incutir um candidato no imaginário do eleitor", disse o ministro. "Trata-se de propaganda disfarçada", completou. Este voto é importantíssimo e deverá ter peso simbólico nas eleições. Acredito que o ministro falou com clareza e sua manifestação poderá, inclusive, dar início a um período de trégua nos abusos legais que estão acontecendo à vista de todos.
Confesso a vocês que o deboche com que o Presidente da República trata o regime de leis do país é algo inusitado, nunca visto. Para vocês terem uma idéia: a propaganda para as eleições de outubro só é permitida a partir de 5 de julho, mas Lula e a candidata do PT avançam, diariamente, sobre os limites legais fazendo uso de recursos públicos de forma totalmente errada.
De agosto passado até agora, eles participaram de 50 eventos fora de Brasília, todos pagos com dinheiro dos nossos impostos. Fizeram comícios de norte a sul repetindo a mesma cantilena: pediram votos e mentiram sobre a Oposição. Reagimos procurando a Justiça: apresentamos doze ações ao TSE contra o uso dos recursos públicos na campanha eleitoral petista. Cinco foram negadas, as demais aguardam julgamento.
O voto do ministro Fischer me deixou animado. A Justiça deverá garantir o cumprimento da legislação em vigor e a equidade do processo eleitoral. O Estado não pode beneficiar um ou outro candidato. Afinal, aprendi com meus pais e meus avós a lição que vocês, certamente, também apreenderam: lei é para ser cumprida. Por todos. Seja o governador, o sujeito da esquina ou o presidente da República.
É isto, um forte abraço e até a próxima semana.
Rodrigo Maia
Presidente Nacional do Democratas
