Espalha-se pela Cidade denúncias de assédio a Pais e parentes de Alunos de Escolas Infantis da Cidade!Segundo relatos, o PT orientou Professoras das Escolas Infantis a abordarem os Pais na hora de entrada dos Alunos, realizando um corpo-a-corpo e entregando material de campanha eleitoral de Dilma Rousseff e Tarso Genro.
Denuncie ao TRE caso seja abordado e assediado por estas pessoas em frente ou dentro de Escolas Infantis!
O TRE Canoas fica na AV. 15 DE JANEIRO, 481, LOJA 214 - CONJUNTO COMERCIAL CANOAS - Fone: 51-3476-3392
Crimes eleitorais e condutas vedadas aos agentes públicos
É crime
- Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.
- Usar materiais ou imóveis pertencentes à União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios para beneficiar campanha de candidato ou partido (exceções: realização de convenção partidária, utilização de carro oficial pelo presidente da República – com ressarcimento posterior pelo partido/coligação, utilização de residências oficiais para atos não-públicos).
- Usar materiais ou serviços, custeados pelo governo, que não sejam para finalidade prevista nas normas dos órgãos a que pertençam.
- Utilizar servidor ou empregado do governo, de qualquer esfera, para trabalhar em comitês de campanha durante o expediente, exceto se o funcionário estiver licenciado.
- Fazer propaganda para candidato com distribuição gratuita de bens ou serviços custeados pelo poder público.
