PAC das Compras é desespero do PT que não vai conseguir fazer em 4 meses o que não fez nos 10 anos de governo.

Documentação TRE Eleições 2012

Prezados(as) Candidatos(as), hoje é o último dia para apresentação de documentos junto a Secretaria do Democratas Canoas para fins de registro junto ao TRE. 
Os avisos e esclarecimentos seguem por SMS e pelos telefones anteriormente informados.

Nota de Esclarecimento

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Convenção Sapucaia do Sul

Sapucaia vai de Paulo Borges e Pablo Alves do Democratas

Parabéns aos nossos Colegas do Democratas de Sapucaia do Sul pelo grande evento que foi a Convenção Municipal. Parabéns também aos Candidatos e em especial ao Candidato à prefeito Paulo Borges que temos a certeza, fará um grande trabalho em defesa do povo sapucaiense.
Representando os colegas do Democratas Canoas, esteve presente o Secretário-geral de Canoas e presidente estadual do Democratas Empreendedor do RS Feijó Roberto.

O Brasil está desgovernado

Por Onyx Lorenzoni

Deputado Federal Onyx Lorenzoni

Nesta semana, foi publicado o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou as ações da presidente Dilma Vana Rousseff em seu primeiro ano. O relatório revelou um quadro preocupante de deficiências de planejamento e de monitoramento das ações do governo federal. Por exemplo, apenas 20% das ações prioritárias previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram executadas. As ações prioritárias são aquelas obras urgentes como a reconstrução de áreas destruídas por catástrofes naturais ou grandes obras de infraestrutura, das quais o Brasil é carente.

O TCU também constatou que os atrasos no PAC não são casos isolados. Na transição do PAC 1, de Lula, para o PAC 2, de Dilma, adiaram-se as obras através de uma “reprogramação de prazos” que alterou o prazo de entrega das obras. Nas obras do setor de transportes, houve um adiamento médio de 437 dias por ação. Deve-se tanto atraso, na avaliação do TCU, à incapacidade do governo de gerir obras de vulto. Na minha avaliação, se deve à partidarização de órgãos técnicos do governo federal, não existe salinha em Brasília sem CC para contemplar a incompetência de companheiros e companheiras. Além disso, os projetos básicos, usados como referência nas licitações, são precários. Em consequência, as obras ficam sujeitas a revisões que esticam o cronograma e elevam os custos.

O TCU menciona ainda problemas nas concessões do setor elétrico. Por conta da falta de planejamento, ainda não foram definidas as diretrizes que nortearão a renovação de contratos que expiram em 2015. Envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia do país. Está em jogo 18% de toda a geração de energia elétrica do país e 84% da rede básica de transmissão. O relatório aponta que faltam diagnósticos e objetivos acurados, com a identificação adequada das necessidades de cada área e das ações que possam contribuir para atendê-las.

O Brasil, como vemos, está desgovernado, patina nos gargalos de infraestrutura, hospitais superlotados, longas filas de espera por vagas em creches, estradas em más condições, portos e aeroportos subdimensionados e risco de apagões energéticos. Para onde vai o dinheiro dos mais altos impostos das Américas? O governo federal, que já foi capaz de construir Brasília em três anos e meio, hoje não consegue reformar aeroportos, nem construir estradas em 10 anos de administração petista. A “competência” de Dilma, de que tanto se falou na campanha de 2010, não se comprova na prática, e a população gaúcha e brasileira, que paga altos impostos e juros, não consegue ter retorno pelo dinheiro retirado de seu bolso.

*Deputado federal, vice-líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2012/06/23/artigo-o-brasil-esta-desgovernado/?topo=13,1,1,,,13

Emancipação para fins penais e fim da impunidade

Dr. Adão Paiani

PEC 85/2007: emancipação para fins penais e fim da impunidade
Adão Paiani*
De tempos em tempos a sociedade brasileira se vê frente a episódios protagonizados por menores infratores, e que trazem à baila o tema da redução da maioridade penal. Não é diferente agora, ante a notícia de que, em São Paulo, um adolescente de 16 anos era chefe de uma quadrilha que praticava arrastões em bares e restaurantes, muitas vezes agindo com extrema violência contra suas vítimas. Segundo a Polícia paulista, em 2012, dos 24 detidos por arrastões á restaurantes paulistanos, 13 eram menores de 18 anos.
O Brasil, como a maioria dos países do mundo, debate-se com o fenômeno crescente da criminalidade infanto-juvenil. Não é algo novo, mas tem se transformado em verdadeira epidemia em países emergentes. O que nos diferencia dos demais é que o Brasil ainda se debate em discussões filosóficas e ideológicas sobre a necessidade de adoção de medidas efetivas que imponham a responsabilização penal dos menores infratores.
Enquanto alguns teóricos pintam a realidade de cor-de-rosa, com bolinhas da mesma cor, mais de uma geração de jovens, tragados pela criminalidade e plenamente conscientes da impunidade dos seus atos, mantém toda a sociedade em suspenso e à mercê de seus atos de violência. 

Deputado federal Onyx Lorenzoni

Alternativas não faltam, mas sim vontade de se impor à ditadura do “politicamente correto”, que tranforma o legítimo direito dos cidadãos em buscar garantir sua segurança num pecado mortal e a simples tentativa de se fazer um debate sério sobre a necessidade de mudança da lei em embate de tintas marcadamente ideológicas.
Aqueles que defendem que está tudo bem, e que se deve deixar como está, argumentam que o artigo 228 da Constituição da República, que estabelece como inimputáveis menores de dezoito anos, é cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificada ou excluída do texto constitucional, e que a motivação dos jovens para o crime seria a falta de oportunidades, e não a impunidade. Erro crasso, pois na Constituição de 1988, além da estrutura do Estado Democrático e os direitos e garantias individuais, nada é imutável. E a delinquência não está, necessariamente, ligada a fatores socioeconômicos, pois são justamente os menos favorecidos as maiores vítimas de uma cultura da impunidade.
Dentre as propostas que buscam corrigir a leniência irreponsável da lei - que dá a uns o privilégio de agir impunemente e tira de outros o direito de garantir sua segurança e de suas famílias - destaca-se a PEC n° 85 de 2007, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni (DEMOCRATAS-RS), que cria a emancipação para fins penais, figura jurídica onde o judiciário, constatando a maturidade emocional, mental e intelectual do jovem infrator a comprovar ter o mesmo a consciência da gravidade do delito praticado, determinaria sua emancipação, para responder penalmente, de acordo com a legislação penal.
A proposição, que está tramitando na Câmara Federal, segue uma tendência internacional, que é o estabelecimento de novos padrões para estabelecer uma idade mínima para a responsabilização penal de menores.
O Brasil, internacionalmente, é um dos poucos países que estabelece a idade mínima para responsabilização penal: Argentina, Chile e Bolívia fixam em 16 anos; Alemanha, Itália, Polônia, Rússia: 14 anos; Escócia: 8 anos; Inglaterra e País de Gales: 10 anos; EUA: Varia de estado para estado, entre 06 e 12 anos.
Cuba, a grande referência da maioria daqueles que defendem a manutenção dos atuais critérios de idade mínima para a respnsabilização pena, estabelece em 16 anos a idade a partir da qual menores de idade podem responder por seus delitos. Fidel, Raul, e seu governo, segundo o pensamento de seus camaradas brasileiros, estariam, então, errados?
A proposição de Onyx estabelece uma medida de equilíbrio entre manter uma legislação muito tolerante com os menores infratores e que não os intimida em transgredir a lei e sua alternativa: uma pura e simples redução da idade penal. O que propõe Onyx, ao contrário dos entendimentos falaciosos e intelectualmente desonestos de alguns, não é colocar crianças atrás das grades, mas protege-los e à sociedade.
A fragilidade da lei que não impõe limites objetivos à criminalidade juvenil, sob o argumento de que estes necessitam de proteção e não de repressão, acaba por atraí-los, cada vez mais cedo, para mundo crime, e os tornando peças fundamentais à serviço da bandidagem, que deles se utilizam para a prática de delitos, uma vez que menores de 18 anos não respondem por crimes e sim por infrações, podendo ficar, no máximo, 3 anos em instituições para menores infratores.
A sociedade precisa exigir a discussão, votação e aprovação da PEC 85/2007, de Onyx Lorenzoni, para que se deixe de tratar de forma ilusória e romantizada o grave problema da criminalidade juvenil no Brasil.
*Advogado. Assessor Jurídico do DEMOCRATAS na Câmara Federal.

Convenção indica seus nomes para Canoas

Edição do Diário de Canoas de 18/06/2012
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Na Convenção realizada à partir das 13h até a noite de sábado de 16/06/2012 que contou com a presença do presidente estadual do Democratas do RS deputado federal Onyx Lorenzoni, foram indicados por aclamação os nomes dos pré-candidatos Coronel Cláudio Faccin para prefeito, Dr. Laércio para vice-prefeito e para vereadores o suboficial Moraes Pereira, Polaca, Mário Motos, Sérgio Souza, Miguel Tomé, Professor Luís Lopes, Renata Dagagny e Inácio Longhi.

A Convenção ainda será homologada pela Execuitva Regional do Partido que possui a prerrogativa de ampliar o número de candidatos e avaliar a possibilidade de coligações com base nas avaliações do Conselho Eleitoral Municipal constituído em Novembro de 2011 em Canoas.
Clique e veja o álbum de fotos.

Nossos Presidentes Estaduais

Presidentes Estaduais do Democratas do RS
Leonardo Godinho (Juventude), Marilia Conceição (Mulher),
Adão Paiani (Direitos Humanos),   Onyx Lorenzoni (Presidente RS),
Leninha Mello (Comunitário) e Roberto Feijó (Empreendedor)

A Ação Partidária é a porta de entrada principal para todos os Filiados e Filiadas ampliarem seu conhecimento político e atuar na militância ou liderança do Democratas.

Nossos Órgãos de Ação Partidária tem a função de promover a expansão e o desenvolvimento partidário em cada uma de suas áreas, qualificando nossos Filiados e novas lideranças identificados com nossos princípios democráticos, na defesa da liberdade, do Estado de direito, da livre iniciativa e da justiça social.
Os presidentes municipais do Democratas Canoas organizam e mobilizam nossos Filiados e Filiadas, voltados ao esclarecimento dos Canoenses de nossos princípios liberais e democráticos e na luta pela verdade, transparência e justiça.

Somos o DEMOCRATAS.

Acesse, informe-se e filie-se http://www.democratas.org.br

Filiados, participe da Convenção Municipal do Democratas Canoas

A Convenção ocorrerá entre às 13h e às 18h neste sábado, 16 de Junho no Canoas Tênis Clube na Avenida Inconfidência, 740 (O melhor acesso é via Rua Sete Povos em frente a Praça do Avião - sentido capital/Interior).
O ápice de nosso evento será às 15h com a chegada do Presidente Estadual do Democratas do RS deputado federal Onyx Lorenzoni e demais líderes do Democratas gaúcho.
Há estacionamento livre no local e junto a área principal da Convenção há também o serviço de Copa onde os Filiados e Convidados, poderão comprar bebidas não alcoólicas e lanches diretamente com o Clube.
Traga toda sua família, parentes e amigos e também bandeiras, faixas, cartazes, apitos e torça pelo seus pré-candidatos!
Clique no Mapa e veja como é fácil chegar ao local do evento:

Frente de Oposição Canoense inicia trabalho conjunto

A Frente de Oposição Canoense, também chamada de FOCA, lançou neste último domingo o início de seus trabalhos conjuntos com todos aqueles Partidos de oposição ao atual governo petista, em um grande evento promovido no Bairro Mato Grande em Canoas.
Presentes ao evento estiveram os pré-candidatos a prefeito e vereador por todos os partidos da Frente de Oposição, juntamente com suas lideranças municipais e também estaduais.
O presidente do Conselho Eleitoral Municipal Cláudio Faccin do Democratas, discursou sobre a importância do papel da oposição para a garantia da democracia e fiscalização dos atos do governo municipal e das virtudes que unem os partidos que compõe a Frente Oposicionista que se consolidará nas Convenções que se aproximam.

Prefeito Jairo Jorge do PT enterra Canoas em dívidas

Jornalista Políbio Braga http://polibiobraga.blogspot.com.br/2012/06/o-paradigma-de-manuela-davila-enterrou.html
O paradigma de Manuela D’Ávila enterrou a prefeitura de Canoas em dívidas

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Rosane Oliveira - Zero Hora

Apresentado pela deputada Manuela D’Ávila como exemplo que seguiria em Porto Alegre, caso vença as eleições deste ano, o prefeito Jairo Jorge, PT, Canoas, conseguiu reduzir a pó a oposição na Câmara de Vereadores.

. Ele só não tem o apoio de um dos vereadores.
. Ele não repete o sucesso na gestão financeira da administração pública local.

A Frente de Oposição de Canoas, a Foca, que será criada dia 10, acha que a deputada Manuela D’Ávila não conhece bem a situação financeira da prefeitura. O prefeito não paga R$ 5,2 milhões a fornecedores,  deve R$ 5,2 milhões ao Fundo de Assistência Médica dos Servidores e caloteia os pagamentos das licenças-prêmios. Jairo Jorge, jornalista, gasta o que pode e o que não pode com propaganda, festas e esportes. Só o time de futebol da cidade recebe R$ 1 milhão por ano.

Presidentes do Democratas convidam Filiados para Convenção Municipal de Canoas

Leonardo Godinho(Juventude), Marilia Conceição(Mulher),
Adão Paiani(Direitos Humanos),   Onyx Lorenzoni(Presidente RS),
Leninha Mello(Comunitário) e Roberto Feijó(Empreendedor)

Os Presidentes Estaduais do Democratas, convidam a todos os Filiados e Filiadas a comparecer na Convenção Municipal do Democratas para juntos comemorar ao lado de nossos pré-candidatos o lançamento de suas candidaturas às Eleições 2012!

DIA DO MEIO AMBIENTE

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. 
Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.
Como seus principais objetivos estão:
1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.
Para saber mais sobre o Democratas e suas ações políticas nas questões ambientais acesse http://www.facebook.com/DemocratasAmbiental ou escreva para ambiental@democratascanoas.org e participe conosco deste desafio.