segunda-feira, 25 de junho de 2012

O Brasil está desgovernado

Por Onyx Lorenzoni
Deputado Federal Onyx Lorenzoni
Nesta semana, foi publicado o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou as ações da presidente Dilma Vana Rousseff em seu primeiro ano. O relatório revelou um quadro preocupante de deficiências de planejamento e de monitoramento das ações do governo federal. Por exemplo, apenas 20% das ações prioritárias previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram executadas. As ações prioritárias são aquelas obras urgentes como a reconstrução de áreas destruídas por catástrofes naturais ou grandes obras de infraestrutura, das quais o Brasil é carente.
O TCU também constatou que os atrasos no PAC não são casos isolados. Na transição do PAC 1, de Lula, para o PAC 2, de Dilma, adiaram-se as obras através de uma “reprogramação de prazos” que alterou o prazo de entrega das obras. Nas obras do setor de transportes, houve um adiamento médio de 437 dias por ação. Deve-se tanto atraso, na avaliação do TCU, à incapacidade do governo de gerir obras de vulto. Na minha avaliação, se deve à partidarização de órgãos técnicos do governo federal, não existe salinha em Brasília sem CC para contemplar a incompetência de companheiros e companheiras. Além disso, os projetos básicos, usados como referência nas licitações, são precários. Em consequência, as obras ficam sujeitas a revisões que esticam o cronograma e elevam os custos.
O TCU menciona ainda problemas nas concessões do setor elétrico. Por conta da falta de planejamento, ainda não foram definidas as diretrizes que nortearão a renovação de contratos que expiram em 2015. Envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia do país. Está em jogo 18% de toda a geração de energia elétrica do país e 84% da rede básica de transmissão. O relatório aponta que faltam diagnósticos e objetivos acurados, com a identificação adequada das necessidades de cada área e das ações que possam contribuir para atendê-las.
O Brasil, como vemos, está desgovernado, patina nos gargalos de infraestrutura, hospitais superlotados, longas filas de espera por vagas em creches, estradas em más condições, portos e aeroportos subdimensionados e risco de apagões energéticos. Para onde vai o dinheiro dos mais altos impostos das Américas? O governo federal, que já foi capaz de construir Brasília em três anos e meio, hoje não consegue reformar aeroportos, nem construir estradas em 10 anos de administração petista. A “competência” de Dilma, de que tanto se falou na campanha de 2010, não se comprova na prática, e a população gaúcha e brasileira, que paga altos impostos e juros, não consegue ter retorno pelo dinheiro retirado de seu bolso.
*Deputado federal, vice-líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados
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